Raphaelpaixao's List: Imigrantes dos países do eixo no Brasil e EUA durante a II guerra e direito de genebra

• World War II

   

  Between 1931 and 1940, 114,000 Germans moved to the United States, many of whom—including Nobel prize winner Albert Einstein—were Jewish Germans or anti-Nazis fleeing government oppression.^[51] About 25,000 people became paying members of the pro-Nazi German American Bund during the years before the war.^[52] German aliens were the subject of suspicion and discrimination during the war, although prejudice and sheer numbers meant they suffered as a group generally less than Japanese Americans. The Alien Registration Act of 1940 required 300,000 German-born resident aliens to register with the Federal government and restricted their travel and property ownership rights.^[53][54] Under the still active Alien Enemy Act of 1798, the United States government interned nearly 11,000 German immigrants between 1940 and 1948.^[55] Most were not American citizens. Some of these were United States citizens; some were the parents of active military men.^[56] Civil rights violations occurred.^[57] Five hundred were arrested without warrant. Others were held without charge for months or interrogated without benefit of legal counsel. Convictions were not eligible for appeal.^[57] An unknown number of "voluntary internees" joined their spouses and parents in the camps and were not permitted to leave.^[58][59][60]

   

  President Franklin D. Roosevelt did not hesitate to name Americans of German ancestry to top war jobs, including General Dwight D. Eisenhower, Admiral Chester W. Nimitz, and General Carl Andrew Spaatz. He appointed Republican Wendell Willkie as a personal representative. German Americans who had fluent German language skills were an important asset to wartime intelligence, and they served as translators and as spies for the United States.^[61]

   

  The war evoked strong pro-American patriotic sentiments among German Americans, few of whom by then had contacts with distant relatives in the old country.^[16][62]

• That whenever there shall be a declared war between the United States and any foreign nation or government, or any invasion or predatory incursion shall be perpetrated, attempted, or threatened against the territory of the United States, by any foreign nation or government, and the President of the United States shall make public proclamation of the event,Act of July 6, 1812, ch. 130. all natives, citizens, denizens, or subjects of the hostile nation or government, being males of the age of fourteen years and upwards, who shall be within the United States, and not actually naturalized, shall be liable to be apprehended, restrained, secured and removed, as alien enemies.
• upon what security their residence shall be permitted
• causing a removal of such alien out of the territory of the United States; and for such removal the marshal shall have the warrant of the President of the United States, or of the court, judge or justice ordering the same, as the case may be.

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• As pessoas que não tomem parte   directamente nas hostilidades, incluindo os membros das forças   armadas que tenham deposto as armas e as pessoas que tenham   sido postas fora de combate por doença, ferimentos,   detenção, ou por qualquer outra causa, serão,   em todas as circunstâncias, tratadas com humanidade,   sem nenhuma distinção de carácter desfavorável   baseada na raça, cor, religião ou crença,   sexo, nascimento ou fortuna, ou qualquer outro critério   análogo.

  • Relativo ao art. 3º, sobre conflitos internos.
• São protegidas pela Convenção   as pessoas que, num dado momento e de qualquer forma, se encontrem,   em caso de conflito ou ocupação, em poder de   uma Parte, no conflito ou de uma Potência ocupante de   que não sejam súbditas.
• Os súbditos de um Estado que não   esteja ligado pela Convenção não são   protegidos por ela
• Se, no território de uma Parte   no conflito, esta tiver fundamentadas razões para considerar   que uma pessoa protegida pela presente Convenção   é, individualmente, objecto de uma suspeita legítima   de se entregar a uma actividade prejudicial à segurança   ou se ficou averiguado que ela se entrega de facto a esta   actividade, a referida pessoa não poderá prevalecer-se   dos direitos e privilégios conferidos pela presente   Convenção, os quais, se fossem usados em seu   favor, poderiam ser prejudiciais à segurança   do Estado.
• No território das Partes em conflito,   a aplicação da Convenção cessará   no fim de todas as operações militares.
• As pessoas protegidas continuarão   a beneficiar destes acordos pelo tempo em que a Convenção   lhes for aplicável, salvo estipulações   em contrário contidas expressamente nos referidos acordos   ou em acordos posteriores ou ainda quando tenham sido tomadas   medidas mais favoráveis a seu respeito ou uma ou outra   das Partes em conflito.
• Se as Partes no conflito considerarem   necessário restringir a correspondência familiar,   poderão, quando muito, impor o emprego de fórmulas-modelo   contendo vinte e cinco palavras livremente escolhidas e limitar   o envio a uma só por mês.
• As pessoas protegidas têm direito,   em todas as circunstâncias, ao respeito da sua pessoa,   da sua honra, dos seus direitos de família, das suas   convicções e práticas religiosas, dos   seus hábitos e costumes. Serão tratadas, sempre,   com humanidade e protegidas especialmente contra todos os   actos de violência ou de intimidação,   contra os insultos e a curiosidade pública.
• A Parte no conflito em cujo poder se encontrem   pessoas protegidas é responsável pelo tratamento   que lhes for aplicado pelos seus agentes, independentemente   das responsabilidades individuais em que possam ter incorrido.
• As Altas Partes contratantes proíbem-se   expressamente qualquer medida que possa causar sofrimentos   físicos ou o extermínio das pessoas protegidas   em seu poder. Esta proibição não tem   em vista apenas o assassínio, a tortura, os castigos   corporais, as mutilações e as experiências   médicas ou científicas que não forem   necessárias para o tratamento médico de uma   pessoa protegida, mas também todas as outras brutalidades,   quer sejam praticadas por agentes civis ou militares.
• Nenhuma pessoa protegida pode ser castigada   por uma infracção que não tenha cometido   pessoalmente. As penas colectivas, assim como todas as medidas   de intimação ou de terrorismo, são proibidas.

• TÍTULO III

   

  Estatuto e tratamento   das pessoas protegidas

   

  SECÇÃO   II

   

  Estrangeiros no território   de uma Parte no conflito
• Às pessoas protegidas que tiverem   pedido, em consequência da guerra, o seu emprego, ser-lhes-á   dada oportunidade de encontrar trabalho remunerado e gozarão   para este efeito, sujeitas a consideração de   segurança e às disposições do   artigo 40.º, das mesmas vantagens que os súbditos   da Potência em cujo território eles se encontrem.
• Se uma Parte no conflito submete uma pessoa   protegida a medidas de fiscalização que a coloquem   na impossibilidade de prover à sua subsistência,   especialmente quando esta pessoa não pode por motivos   de segurança encontrar um trabalho remunerado em condições   razoáveis, a referida Parte no conflito garantirá   as suas necessidades e as das pessoas que estiverem a seu   cargo.
• Nos casos mencionados nos parágrafos   precedentes, as pessoas protegida obrigadas ao trabalho beneficiarão   das mesmas condições de trabalho e das mesmas   medidas de protecção que os trabalhadores que   os trabalhadores nacionais, em particular no que se refere   a salários, duração de trabalho, equipamento,   instrução prévia e a reparação   por acidentes de trabalho e doenças profissionais.
• Ao aplicar as disposições   do segundo parágrafo do artigo 39.º, no caso de   pessoas obrigadas a abandonar a sua residência habitual   em virtude de uma decisão que as obriga a residência   fixada noutro local, a Potência detentora regular-se-á   tanto quanto possível pelas regras relativas ao tratamento   dos internados, expostas na secção IV do título   III desta Convenção.

  • Importante
• O internamento ou a colocação   em residência obrigatória de pessoas protegidas   não poderá ser ordenado senão quando   a segurança da Potência em poder da qual estas   pessoas se encontram o torne absolutamente necessário.

  • IPC!!!

• No caso de não terem sido anuladas   anteriormente, as medidas restritivas referentes a pessoas   protegidas cessarão tão rapidamente quanto possível   depois de terminadas as hostilidades.

   

  As medidas restritivas que afectem os   seus bens cessarão tão cedo quanto possível   depois de terminadas as hostilidades, em conformidade com   a legislação da Potência detentora.
• As Partes no conflito não poderão   internar pessoas protegidas, a não ser em conformidade   com as disposições dos artigos 41.º, 42.º,   43.º 68.º e 78.º.
• Os internados conservarão a sua   plena capacidade civil e exercerão os correspondentes   direitos na medida compatível com o seu estatuto de   internados.
• A Potência detentora porá   à disposição dos internados, qualquer   que seja o seu credo religioso, instalações   apropriadas para o exercício dos seus cultos.

• As zonas sanitárias e de segurança   serão estritamente reservadas às pessoas mencionadas   no artigo 23.º da Convenção de Genebra   para melhorar a situação dos feridos e doentes   das forças armadas em campanha, de 12 de Agosto de   1949, e no artigo 14.º da Convenção de   Genebra relativa à protecção das pessoas   civis em tempo de guerra, de 12 de Agosto de 1949, assim como   do pessoal encarregado da organização e administração   destas zonas e localidades e dos cuidados a dispensar às   pessoas que aí se encontrarem concentradas.

   

  Contudo, as pessoas que tiverem o seu   domicílio permanente dentro destas zonas terão   o direito de nelas continuar.
• As zonas sanitárias e de segurança   deverão satisfazer às seguintes condições:

  • a) Representarem apenas uma pequena parte do território fiscalizado pela Potência que as criou;
    b) Serem fracamente povoadas em relação à sua possibilidade de alojamento;
    c) Serem afastadas e desprovidas de qualquer objectivo militar ou instalação industrial ou administrativa;
    d) Não estarem situadas em regiões que, segundo toda a probabilidade, possam vir a ter importância para a condução da guerra.

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• A edição de A Tribuna, do dia 10 de julho de 1943, registra a aflição dessa retirada: "Colhidos de surpresa, numerosos japoneses trataram de se desfazer de seus bens. No Marapé, na Ponta da Praia e em Santa Maria, houve verdadeira corrida para a venda de suínos, galináceos, muares etc. 

  "Quase todos proprietários de chácaras, eles puseram à venda quase tudo quanto possuíam. Vendiam a qualquer preço, pois não havia tempo para regatear. Um deles, para desfazer-se de sua chácara, em Santa Maria, vendeu três porcos, uma carroça e um muar pela quantia de mil cruzeiros. As galinhas eram vendidas a dois ou três cruzeiros".
• A polícia publicava, na mesma página do jornal, um apelo ao povo de Santos, para que tomasse para si a responsabilidade de guardar essas propriedades, tornando-se cada vizinho um vigilante atento, que deveria dar notícia urgente de qualquer irregularidade

• A partir de 1942, cerca de 3.000 pessoas de origem alemã, italiana e japonesa foram mantidas em dez campos de concentração criados em sete Estados brasileiros (PA, PE, RJ, MG, SP, SC e RS).
• A partir de 1938, alemães, japoneses e italianos começaram a ser severamente reprimidos no Brasil por representarem uma ameaça ao projeto nacional-moderno do governo, já que tinham ideologias diferentes das sugeridas no país.

• O tratamento dispensado aos prisioneiros de guerra capturados junto ao inimigo e sobretudo aos que poderiamos denominar reféns das circunstâncias (supostos membros de quinta-coluna ou simplesmente detentores de vínculos com o inimigo, sejam eles de nacionalidade, de descendência ou de simpatia por sua causa), denominados neste trabalho de « prisioneiros da guerra », constitui um dos temas historiográficos de maior aridez e que impõem uma série de dificuldades de abordagem.
• Priscila constata que os internos de certos campos eram autorizados a manter uma vida social fora dele. Portanto, estamos diante de situações nas quais os internos gozavam de uma semi-liberdade. De outra parte, as condições de higiene, a falta de qualidade e de regularidade do atendimento médico, bem como a própria localização do campo, muitas vezes situado em lugares insalubres, fez com que muitos internos padecessem de moléstias evitáveis e viessem a falecer.