Efeitos das menções qualitativas
Legislação inserida no blogue adduo
Alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Efeitos das menções qualitativas
Versão anotada por Vítor Godinho, membro da direção do SPRC.
Regulamentação da avaliação dos alunos do ensino básico e das medidas de promoção do sucesso escolar que podem ser adotadas no acompanhamento e desenvolvimento dos alunos.
Princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos básico e secundário.